29/05/2020

Com queda do PIB, ministério cobra reformas e prevê cenário de pobreza

 A pasta cobrou a aprovação de reformas e elencou desafios que serão enfrentados devido à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. "Os efeitos da paralisação das atividades a partir da segunda quinzena de março devido à pandemia de covid-19 já se refletem nesta divulgação. Cerca de um sexto do trimestre foi afetado —última quinzena do mês de março", avaliou o ministério.

"Passada a pandemia, o país terá que enfrentar quatro grandes desafios: o desemprego, o aumento da pobreza, o grande número de falências e a necessidade de um mercado de crédito mais eficiente. Dessa forma, se faz premente a continuidade das reformas estruturais findo esse período", recomendou a pasta. O ministério também cobra a retomada da agenda de controle de gastos públicos, "uma condição necessária para a rápida retomada econômica. Em especial, a manutenção do teto de gastos constitui um pilar fundamental neste processo". [ x ] Na nota, afirma ainda que a crise mostra a necessidade "de implementar um conjunto amplo de reformas pró-mercad aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico e do setor de gás natural, abertura comercial, reforma tributária e agenda de concessões e privatizações". Quatro desafios A pasta listou os desafios que vê para o futuro e mudanças que serão necessárias, segundo sua avaliação:

Desemprego

O ministério reafirmou que a crise está provocando uma "forte deterioração" do emprego e indicou a necessidade de mudanças nas leis trabalhistas, além de elogiar a medida provisória publicada pelo governo que permite que empresas suspendam contratos de trabalho ou reduzam a jornada e os salários dos funcionários. "Os dados de mercado de trabalho divulgados até o momento indicam uma forte deterioração no nível de emprego. O aumento no desemprego escancara a necessidade de modernizar a legislação de emprego, tornando o regramento mais eficiente e permitindo que choques no mercado de trabalho sejam menos traumáticos para a população. A medida provisória 936/20, que possibilita a redução de jornada e suspensão temporária de contratos de trabalho, é um exemplo de mudança na legislação de emprego que atenuou drasticamente o resultado negativo da covid-19", argumenta o ministério. "O número de trabalhadores que tiveram seus empregos preservados por essa medida é de 8,2 milhões."

Pobreza

O governo afirmou que haverá aumento da pobreza e da pobreza extrema no país. Como forma de amenizar o problema, não propõe aumentar os gastos com benefícios sociais, e sim redirecionar recursos de programas com "baixa eficiência" para outros, com "comprovado efeito no combate à pobreza", mas não lista quais seriam esses programas.

"A pandemia está impactando os mais pobres de forma acentuada. Com o aumento do desemprego e a queda da renda, haverá, infelizmente, aumento nos índices de pobreza e pobreza extrema. Por isso, a readequação de programas sociais se faz necessária. É preciso redirecionar os recursos de programas mal avaliados para programas mais eficientes e com benefícios sociais comprovados. O fortalecimento dos programas sociais será por meio da realocação de recursos existentes de programas que tem resultados com baixa eficiência e eficácia para programas com comprovado efeito no combate à pobreza."

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