09/07/2021

Com práticas invasivas dos bancos, crédito consignado vira dor de cabeça

Quando certa manhã o aposentado Gregor acordou de sonhos intranquilos, encontrou em sua conta da Caixa Econômica Federal cerca de R$ 10 mil que não eram seus. Consultou, então, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e constatou que haviam feito um crédito consignado em seu nome sem autorização.

Essa é uma história que poderia muito bem se encaixar no realismo fantástico do autor tcheco Franz Kafka -- mestre em descrever situações bizarras --, mas trata-se de uma prática cada vez mais comum no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com base no canal de atendimento consumidor.gov.br, mostram a gravidade do problema.

Em 2020, as ocorrências envolvendo crédito consignado ficaram em primeiro lugar entre as reclamações sobre serviços financeiros, com um aumento de 683% nos registros em relação a 2019. E, analisando somente a categoria “cobrança por serviço/produto não contratado/não reconhecido/não solicitado”, o salto é de 441%.

Em 2021, segundo dados do Reclame Aqui, a coisa continua escalando. Entre maio do ano passado e o mesmo mês deste ano, as queixas sobre crédito consignado no site subiram 274% e as reclamações sobre produtos não contratados/solicitados/autorizados saltaram 1.041% no período.

Nessa linha, Clarice Tavares, aposentada aos 63 anos e residente do interior do Paraná, conta que foi vítima dessa modalidade de assédio por parte dos bancos. Ela recebe um benefício equivalente a um salário mínimo e já paga um outro crédito consignado, este contratado de fato.

Mas foi surpreendida com um depósito de pouco mais de R$ 4 mil em sua conta e um compromisso de 80 parcelas de R$ 100 a serem descontadas da sua aposentadoria. Detalhe: ela nem sequer é cliente da instituição financeira que lhe mandou o dinheiro, o Bradesco (na verdade Bradesco Promotora, um correspondente bancário; ler abaixo).

"Liguei no INSS, falaram que era na Caixa. Liguei na Caixa, falaram que era no Bradesco. Liguei no Bradesco, me passaram um telefone 0800 que não atendia. Depois de muitas tentativas, me passaram uma conta jurídica para que eu transferisse o dinheiro de volta. Transferi e uma parte voltou", conta.

"Agora eu acho que consegui resolver, mas é complicado porque estamos no meio de uma pandemia. Eu tenho 63 anos e só havia tomado a primeira dose da vacina contra a Covid-19, mas tive que utilizar transporte público e ir até ao banco mais de uma vez para resolver um problema que não foi causado por mim."

Ela afirma que, além do dinheiro que de fato caiu na sua conta irregularmente, ela vem recebendo ligações insistentes de diversas instituições bancárias, até mesmo à noite ou aos domingos. Afirma ainda que pediu que a família parasse de ligar para ela no telefone fixo, pois deixou de atender as chamadas por conta do assédio.

"O crédito consignado, apesar do mérito do produto, está se tornando um grande problema no Brasil. Desde 2019, estamos vendo um nível muito alto de vazamento de dados, o que tem dado margem para várias práticas absurdas", diz Ione Amorim, coordenadora do programa de serviços financeiros do Idec.

"Temos casos de pessoas que entram com o pedido de aposentadoria e já recebem ligações de instituições bancárias oferecendo produtos, antes da comunicação do INSS. E, com a aprovação da MP 1006/20, que ampliou a margem de consignação de 35% para 40% até o final de 2021 e deveria ajudar as pessoas, as instituições acabaram de perder o bom senso."

Entre as más práticas identificadas pelo Idec estão: renegociação de contratos a valor presente, aumentando endividamento no tempo e no valor; consumidores que receberam dinheiro que não solicitaram; processo de portabilidade fraudulento; bloqueio de margens; e ligações sistemáticas por parte das instituições.